Este texto
tem como objetivo compreender os conceitos relativos às implementações
propostas pelo IPCC – Painel Internacional de Mudanças Climáticas.
Na
Conferência de Kyoto realizada em 1977 no Japão foi apresentada a ideia do conceito
de Sequestro de Carbono, com a finalidade de conter o acumulo de CO2 na
atmosfera e a diminuição do efeito estufa.
De acordo com a proposta a
conservação de estoques de carbono nos solos e florestas e a recuperação de
áreas degradadas contribuiriam para a redução da concentração de CO2 na
atmosfera.
Paralelamente
à questão do sequestro de carbono foi apresentado o mecanismo de implementação
Conjunta (joint implementation) que permite a um país como às empresas deste
país reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, sem necessariamente tomar
medidas no próprio país.
O conceito é
simples, pois através dele um país industrializado e grande emissor de gases de
efeito estufa poderão compensar suas emissões desenvolvendo projetos de redução
de gases de efeito estufa em um país, localizado, por exemplo, na periferia do
capitalismo e contabilizar a seu favor as emissões reduzidas.
Por sua vez o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi criado pela Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do
Clima (UNFCCC - United Nations Framework
Convention on Climate Change) como uma maneira de ajudar os países a cumprirem
as metas do Protocolo de Kyoto.
Esta proposta consiste na implantação de um projeto em um país em desenvolvimento com o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e contribuir para o desenvolvimento sustentável local.
Esta proposta consiste na implantação de um projeto em um país em desenvolvimento com o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e contribuir para o desenvolvimento sustentável local.
Assim cada tonelada de CO2 equivalente
deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera se transforma em uma unidade de
crédito de carbono, chamada Redução Certificada de Emissão (RCE), que poderá
ser negociada no mercado mundial.
E finalmente, o conceito de comércio de
emissões de gases do efeito estufa, também originário do Protocolo de Kyoto,
permite que países e empresas possam
cortar suas próprias emissões com a aquisição de créditos de compensação de
empresas que possuem um desempenho em um
nível em que suas emissões estão bem abaixo da quota real de emissões,
possibilitando, portanto, àqueles que não alcançaram a sua meta de redução
possam utilizar o excedente de redução de outro país compromissado, ou seja,
que também tenha metas em relação ao Protocolo de Kyoto.
Concluímos, portanto, que os temas
apresentados para a implantação do IPCC e do Protocolo de Kyoto se relacionam e
foram essenciais para que os países signatários e empresas tornassem concretas
as ações ambientais para a redução do efeito estufa e a emissão de CO2, contudo,
a não assinatura do Tratado pelos Estados Unidos comprometeram de forma
decisiva os objetivos traçados uma vez que eles são os maiores emissores de
gases poluentes do planeta.
Joacir F.Pimenta
Geografia
Referências
Acessos realizados em 17/05/2015 –
disponível em:
Universidade de São Paulo – USP
Ministério do Meio Ambiente
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